Nesta semana em que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa sete anos, a Fundação Renova vem manifestar sua solidariedade a todas as famílias atingidas e reafirmar nosso compromisso com a reparação da bacia do rio Doce.

A Fundação Renova foi criada em 2016 para reparar e compensar os danos causados pela tragédia. Um esforço desafiador para todas as mais de 9 mil pessoas envolvidas nos trabalhos. Para reunir essa equipe foi preciso fazer uma mobilização sem precedentes na história do país. Buscamos parcerias com especialistas das mais diversas áreas do conhecimento, de entidades com atuação reconhecida nos segmentos social, ambiental e econômico, bem como de organizações que são referência na produção científica no Brasil e no mundo. Todos comprometidos com o objetivo de reparar os danos do rompimento. Em diversos momentos precisamos criar soluções e metodologias que dessem conta da complexidade da tragédia, sempre com base em pilares como diálogo, inovação tecnológica, científica e social.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016. O trabalho da Fundação Renova é acompanhado de perto pelos atingidos e pela sociedade civil, por meio de um sistema de governança participativo.

Atualmente, a reparação se encontra em um momento de avanços e entregas relevantes. Cumprindo nosso dever de prestar contas a toda a sociedade do trabalho que vem sendo feito ao longo deste período, relato a seguir algumas dessas entregas:

• O processo de indenização avança com a prioridade que o tema exige. Até agosto, a Fundação Renova pagou R$ 11,46 bilhões em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) para mais de 402 mil pessoas. O processo foi acelerado pela implementação, em 2020, do Sistema Indenizatório Simplificado a partir de decisão judicial. Graças a ele, foi possível indenizar trabalhadores informais como pescadores, carroceiros, lavadeiras e artesãos que não tinham como comprovar os danos causados pelo rompimento da barragem. Por esse fluxo, já foram realizados cerca de R$ 7,4 bilhões em pagamentos para mais de 70 mil pessoas.
• Outro exemplo são os reassentamentos. No novo distrito Bento Rodrigues, em Mariana (MG), a infraestrutura está pronta, assim como a escola municipal, os postos de saúde e serviços, arruamento, iluminação pública, redes de água e esgoto. Os bens coletivos estão com obras em ritmo acelerado: Assembleia de Deus, Igreja São Bento, Associação de Hortifrutigranjeiros de Bento Rodrigues, Igreja das Mercês, praça São Bento e praça do Encontro. Com relação às casas, 78 estão prontas e 76 estão em construção (dados de 21 de outubro de 2022). A expectativa é de que cerca de 120 casas estejam concluídas no fim do ano. A Fundação Renova e a Prefeitura de Mariana assinaram, no dia 18 de outubro, um Termo de Compromisso que sustenta um Plano de Ação para garantir que os serviços essenciais estejam em pleno funcionamento e que as famílias possam planejar suas mudanças a partir do início de 2023.
• No novo distrito de Paracatu de Baixo, a infraestrutura também está concluída, as obras seguem focadas na construção de casas e bens coletivos. Com marcos temporais diferentes de Bento Rodrigues – por exemplo, o terreno de Paracatu de Baixo foi escolhido pela comunidade seis meses depois –, 56 casas estão em construção, além de escola Infantil, escola fundamental, posto avançado de saúde, posto de serviços, salão comunitário, praça Santo Antônio e estações de tratamento de água e esgoto. A previsão é de que 47 casas estejam concluídas em dezembro deste ano.
• Na área socioambiental, os resultados do monitoramento da bacia do rio Doce demonstram uma tendência de recuperação, com a retomada dos parâmetros de qualidade da água em níveis históricos. A água do rio Doce é classificada como classe 2 pela legislação brasileira. Isso significa que ela pode ser consumida pela população após passar por tratamento convencional nos sistemas públicos de abastecimento, bem como ser usada para dessedentação animal e irrigação.
• Concluímos a revegetação nas áreas diretamente impactadas pelo rejeito, trabalho realizado em mais de 200 propriedades rurais localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, em Minas Gerais. Em terrenos em que não houve depósito de rejeito, uma área equivalente a 28 mil campos de futebol está sendo reflorestada por meio de editais que ultrapassam R$ 800 milhões em Minas Gerais e no Espírito Santo.
• Além dos trabalhos de reparação, a Fundação Renova coordena ações com recursos compensatórios, com foco em iniciativas de impacto coletivo e de longo prazo. São destinados mais de R$ 720 milhões para projetos de saneamento nos municípios impactados. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Doce, 80% do esgoto gerado pelos municípios atingidos são despejados diretamente no curso d’água sem tratamento. Esses investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos.
• Outros R$ 830 milhões foram disponibilizados para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de prefeituras dos municípios atingidos, para ações de infraestrutura, saúde e educação.

Essas são algumas das entregas mais relevantes de nosso trabalho, uma empreitada complexa e única, que trilhamos com o máximo empenho e absoluto compromisso com as comunidades atingidas e com o meio ambiente.

Andre de Freitas
Diretor-presidente da Fundação Renova